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Tratado de Direito Tributário. Teoria e Prática

TRATADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – Teoria e Prática – Livros

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Tratado de Direito Tributário Teoria e Prática Saraiva

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Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário

O Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário aborda a matéria regulada pelos artigos 145 a 169 da Constituição Federal e se divide em 5 volumes: I Teoria da Constituição Financeira e Tributária II Valores e Princípios Constitucionais Tributários III Os Direitos Humanos e a Tributação: Imunidades e Isonomia IV Os Tributos na Constituição V 0 Orçamento na ...

Direito Tributário, Tributo, Teoria Tripartida, Teoria

01. DIREITO TRIBUTÁRIO. O Direito Tributário é classificado como ramo de Direito Público. A expressão Direito Tributário pode ser conceituada como o corpo de normas jurídicas (pois possuem as características da bilateralidade, generalidade, abstratividade, imperatividade e coercibilidade) que cuidam do estabelecimento, inspeção e arrecadação de tributos.

Tratado de Direito Tributário – Livros Jurídicos

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