PDF Os Impostos Especiais de Consumo

Os Impostos Especiais de Consumo

Os principais impostos em Portugal Economias

IUC – O Imposto Único de Circulação tributa os veículos matriculados em Portugal, sendo que o pagamento acontece sempre no mês da matrícula do veículo ou no mês anterior, até o abatimento do mesmo. Adicional de IUC O Imposto Adicional de IUC aplica se aos veículos mais poluentes comprados em Portugal a partir de janeiro de 2017.

AFINAL, O QUE SÃO TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO?

e a renda, sôbre a produção e a circulação de mercadorias, e os impostos especiais, que transcendem os limites dos demais. Despreza se a rígida nomeação constitucional dos diversos impostos, ficando tal atribuição na órbita das leis complementares. O Pacto Fundamental delimita, agora, apenas o fato econômico

Imposto Especial de Consumo Thinkfn

Os Imposto Especial de Consumo ou IEC é na verdade o conjunto de três impostos que incidem sobre certos certos produtos (tabaco, produtos petrolíferos e bebidas alcoólicas) fabricados ou colocados no território português, e encontra se regulamentado pelo Código do Imposto Especial de Consumo(CIEC) publicado em 1999.

Tributos, impostos, taxas e contribuições: entenda tudo!

Em relação aos tipos de impostos, eles podem incidir sobre o patrimônio, como o IPTU e o IPVA, sobre a renda, como o Imposto de Renda, e sobre o consumo, como o IPI, cobrado dos produtores, e o ICMS, que é pago pelo consumidor. Quase sempre os impostos são cobrados em conjunto, como vimos há pouco.

Fiscalidade do tabaco | Tabaco e regulação | Imperial Tobacco

O tabaco é um dos produtos que, em Portugal, suporta mais impostos especiais e, provavelmente, o que detém a mais alta carga tributária. No caso dos cigarros, o imposto sobre o tabaco representa cerca de 80% do preço final dos mesmos (adicionando o imposto especial sobre o consumo e o IVA aplicável).