PDF: Os Impactos do Novo CPC Sobre o Processo Judicial Tributário (Volume 2)

Os Impactos do Novo CPC Sobre o Processo Judicial Tributário (Volume 2)

Baixar Livro O Novo CPC e o Direito Civil – Impactos

Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de ser um Código de Processo preocupado com a harmonização com o Código Civil de 2002, que veio quase 30 anos depois do CPC de 1973. A influência do CC no CPC é evidente, e a recíproca é ...

Os impactos do Novo CPC no STF JOTA Info

Se em 2014 já houve um acréscimo de 8,5% de processos entrados no STF em relação a 2013, o que esperar do ano de 2016, quando da entrada em vigor do Novo CPC? 3. Efeito suspensivo do RE (arts. 992; 1026, § 5o). o consequência direta da ausência de compartilhamento do juízo de admissibilidade com os demais Tribunais, as tutelas de ...

OS IMPACTOS DO NOVO CPC NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Os Impactos do novo CPC nas ações previdênciárias José Antonio Savaris, Marco Aurélio Serau Jr., coordenadores . – São Paulo : LTr, 2016. Bibliografia. 1. Direito previdenciário 2. Direito processual civil 3. Processo civil 4. Processo civil Brasil I. Savaris, José Antonio. II.

Os impactos do novo CPC no processo do trabalho em face da

RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar os impactos da aplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao processo do trabalho.Pesquisa bibliográfica de artigos, livros e periódicos para delineamento dos efeitos das disposições do novo CPC, aplicáveis e compatíveis ao processo trabalhista para averiguar a permissividade e a extensão subsidiária e supletiva.

OS IMPACTOS DO NOVO CPC NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

OS IMPACTOS DO NOVO CPC NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis SUMÁRIO: Introdução; 1 A polêmica diferenciação entre aplicação subsidiária e supletiva; 2 Rol exemplificativo de aplicações do CPC 2015 aos processos administrativos; 2.1 Artigos aplicáveis; 2.1.1 Amicus curiae (artigo 138 do CPC 2015); 2.1.2 Prática eletrônica de atos processuais ...