PDF Questões Controvertidas. Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor
Questões Controvertidas. Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor
Questões Controvertidas Direito Ambiental, Direitos
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O presente trabalho decorre de uma construção coletiva, impulsionada pela necessidade de redimensionamento de conceitos e de aprofundamento de novas ideias no âmbito do Direito Ambiental, dos Direitos Difusos e Coletivos e do Direito do Consumidor. O intuito é oferecer ao leitor textos complementares sobre temas ainda superficialmente abordados nos clássicos “Manuais”, e que discorram ...
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7 Q53524.Direito Ambiental Nível Superior Exame de Ordem Unificado OAB FGV 2018 ; A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A fim de minimizar os riscos de acidentes relacionados à utilização do urânio, foram empregados, no empreendimento, os mais modernos e seguros equipamentos.
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O Direito Ambiental revela mecanismos compensatórios que buscam a substituição de um bem ambiental por outro de valor equivalente e, em tal dimensão, é possível cogitar de uma compensação ambiental lato sensu. Dentre as espécies de compensação ambiental admitidas no Direito brasileiro há a compensação de Reserva Legal que consiste:
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