PDF^ Julgamentos Históricos do Direito Ambiental

Julgamentos Históricos do Direito Ambiental

julgamentos históricos vLex

Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável ; O presente trabalho aborda o processo de construção, assim como a avaliação doutrinária e jurisprudencial do Direito Penal Simbólico e do Risco, no que tange à sua dimensão ambiental.

Julgamentos Históricos do Direito Ambiental Saraiva

Organizada por Vladimir Passos de Freitas, Julgamentos Históricos do Direito Ambiental é obra histórica que resgata as grandes decisões judiciais na área ambiental. Temos nesta obra a visão dos que anteviram a relevância do tema, aqueles que, muitas vezes incompreendidos, emitiram decisões judiciais que mais tarde se tornariam rotineiras e indiscutíveis. Em ordem cronológica iniciada ...

Breve evolução histórica do Direito Ambiental

O Direito Ambiental tem uma dupla função: a de estabelecer a predominância do coletivo sobre o individual, e de afirmar um novo conceito de relação entre o homem e a natureza, o que poderá gerar, de certo modo, um conflito entre a concepção individualista de Direito de Propriedade e a atuação do Poder Público na proteção ambiental.

CURRÍCULO VLADIMIR PASSOS DE FREITAS

Árbitro, com especialidade em Direito Ambiental e Contratos, do quadro do Câmara Arbitral da Associação ercial do Paraná – ARBITAC e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. ... Julgamentos Históricos do Direito Ambiental, Millennium Ed., Campinas, 2010. 12.

Direito ambiental – , a enciclopédia livre

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.Para alguns, porém, trata se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito ...