PDF; Direito à informação do meio ambiente - 2 ed./2018

Direito à informação do meio ambiente - 2 ed./2018

Direito à informação: um direito de todos os cidadãos

O direito à informação é muito amplo. Pode dizer respeito tanto à informação como produto, no caso da informação jornalística, como abranger um leque interminável de tipos de informação, como informações do governo, de empresas privadas, de universidades e quaisquer instituições de interesse público.

O direito à informação ambiental (Civil) Artigo jurídico

O direito à informação ambiental é decorrente do direito fundamental da pessoa humana de viver em ambiente ecologicamente equilibrado. Assegurando se o direito à informação, permite se a conscientização dos indivíduos para a participação ambiental.

DIREITO À INFORMAÇÃO E AO CONSUMO SUSTENTÁVEL

ordenamento jurídico, na garantia de acesso à informação e no direito à preservação do meio ambiente, ambos inseridos no rol dos direitos constitucionais fundamentais, ao lado do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como em preceitos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação ambiental.

Direito da informação – , a enciclopédia livre

O exercício do Direito à Informação deve ser realizado exclusivamente por meio de pesquisa de fontes abertas (open source) de informação de domínio público (public domain information), para não configurar violação de sigilo ou invasão de privacidade.

Direito à Informação e Meio Ambiente Estante Virtual

Partindo da conceituação de informação, o autor analisa o direito à informação nas conveções internacionais e a jurisprudência sobre a matéria. O livro aborda o confronto entre o direito à informação ambiental e a limitação desse direito através do segredo.