PDF: Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas
Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas
Responsabilidade em Direito Ambiental: objetiva ou
A esfera criminal da responsabilidade ambiental observa absolutamente todos as regras e princípios atinentes ao Direito Penal. Os crimes ambientais, portanto, em nada diferem dos demais crimes previstos no Código Penal e legislação esparsa, no que tange à natureza da responsabilidade, que será sempre subjetiva.
Direito Ambiental: responsabilidade ambiental
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Direito Ambiental: entenda o conceito em 5 pontos Politize!
o surgiu o Direito Ambiental? O Direito Ambiental nasceu no século XX, mais especificamente na década de 1960, em um contexto de crise ambiental. O esgotamento dos recursos naturais e as consequências negativas da degradação ambiental e da poluição fizeram com que se percebesse a necessidade de limitar a atuação do ser humano no ...
Responsabilidade penal ambiental (Penal) Artigo jurídico
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Tríplice Responsabilidade Ambiental Penal, Administrativa e Civil | A Alma do Direito Ambiental
Base fundamental para todos os profissionais e interessados em assuntos ambientais: A Triplice Responsabilidade em Matéria Ambiental Responsabilidade Penal, Administrativa e Civil. Sua visão ...
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