PDF" Tributos em Espécie. Fundamentos e Elementos

Tributos em Espécie. Fundamentos e Elementos

TRIBUTOS EM ESPÉCIE FGV DIREITO RIO

TRIBUTOS EM ESPÉCIE FGV DIREITO RIO 5 1 TORRES, Ricardo Lobo.Curso de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p.5 2 TIPKE, Klaus, YAMASHITA, Douglas. Justiça Fiscal e Princípio da Capacida

Tributos em Espécie Fundamentos e Elementos Saraiva

Este livro reúne uma série de estudos sobre os diversos impostos que são cobrados no Brasil pela União, pelos Estados e pelos Municípios. O quadro se completa com estudos sobre empréstimos compulsórios e sobre as contribuições, sejam as gerais e de seguridade social, as de intervenção no domínio econômico, sejam as de interesse de categorias econômicas e profissionais. Todos os ...

Lançamento da obra "Tributos em Espécie – Fundamentos e

Lançamento da obra "Tributos em Espécie – Fundamentos e Elementos" No próximo dia 16 8, a Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança o título "Tributos em Espécie – Fundamentos e Elementos", coordenado por Eduardo Marcial Ferreira Jardim e João Bosco Coelho Pasin.

O direito: TRIBUTOS EM ESPÉCIE (tributário)

TRIBUTOS EM ESPÉCIE – ART 3° CTN Tributo – é uma prestação pecuniária (em dinheiro), compulsória (porque somos compelidos ao pagamento dos tributos, não é facultativo), previsto em lei, seguindo o princípio da legalidade, só poderá ser instituído ou aumentado por lei, que tem que ser estrita, ou seja, fechada, que prevê todas condições: sujeito ativo, passivo, aspecto ...