PDF Pesquisas Tributárias. Grupos Econômicos - Volume 3

Pesquisas Tributárias. Grupos Econômicos - Volume 3

Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional

Evento realizado em 2 de maio de 2017 para apresentação do Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Mestrado Profissional e para debater, de forma aprofundada e propositiva, a tributação de fatos econômicos relacionados ao desenvolvimento tecnológico com advogados da área tributária e representantes de empresas de tecnologia, do ...

Estudos Econômicos (São Paulo)

A Estudos Econômicos publica trabalhos inéditos em todas as áreas da economia, de autoria de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Criada em 1971, a Estudos Econômicos é uma publicação trimestral do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo .

Uma avaliação periódica do sistema tributário nacional

Helder Rebouças . A Emenda Constitucional nº 42, de 2003, dentre outras alterações, deu ao Senado Federal uma nova competência: avaliar periodicamente a funcionalidade do sistema tributário nacional, em sua estrutura e componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios. É o que determina o artigo 52, inciso XV, da ...

PROCESSO TRIBUTÁRIO E JURISPRUDÊNCIA

serão feitos sempre a partir de questões tributárias controvertidas (casos concretos). isso, pretende se construir uma nova visão do Direito Tributário, ... de administradores de pessoas jurídicas e de grupos econômicos. Qual seria o papel das provas? Qual a importância do precedente neste caso, diante ... volume II. São Paulo ...

Justiça Tributária sob a ótica da Isonomia Tributária e

“deverá levar em consideração as condições concretas de todos aqueles envolvidos (cidadãos e grupos econômicos), evitando que incida a mesma carga tributária sobre aqueles economicamente diferenciados, sob pena de sacrificar as camadas pobres e médias, que passam a contribuir para além do que podem, enquanto os ocupantes das classes ...